Dos magistrados, apresentados nesta quinta-feira, ao Governo da Província, dois vão exercer as funções no Tribunal de Comarca de Cambambe, um no de Cazengo (município sede da província) e passará a atender também a Sala de Competência Genérica do Golungo Alto, devido à proximidade entre as duas circunscrições.
Os outros dois juízes vão funcionar na sala de Competência Genérica de Ambaca, de acordo com o juiz-presidente do Tribunal Provincial do Cuanza Norte, Benedito Mupinga.
A entrada em funções dos novos magistrados judiciais, eleva para 23 o número de juízes colocados no Cuanza Norte.
Benedito Mupinga considerou que o aumento do número de juízes vai contribuir para maior celeridade processual, no quadro da administração da justiça, na província.
O magistrado apontou como principais dificuldades do sector a insuficiência de oficiais de justiça, acrescentando que estão em funções 30, mas a província precisa, pelo menos, de mais 110 para auxiliar a actividade dos magistrados.
O governador da província, Adriano Mendes de Carvalho manifestou o compromisso do Governo em ajudar a solucionar as dificuldades que os tribunais da província enfrentam, sobretudo quanto à melhoria das infra-estruturas.
Adriano Mendes de Carvalho reconheceu as dificuldades por que passa o sector, consubstanciadas na falta de condições de trabalho e cuja resolução tem sido condicionada por escassez de recursos financeiros, por parte do Governo.
O governador apelou aos novos magistrados que trabalhem com rigor e imparcialidade, com vista a assegurar a justiça aos cidadãos, tendo como base a aplicação dos preceitos legais.
Fonte: ANGOP
